Excursão da igreja, formatura, viagem da empresa ou aquele passeio com a família inteira: quando o grupo é grande, o ônibus fretado costuma ser a forma mais prática de viajar juntos. Mas contratar sem conferir os detalhes pode transformar a viagem em problema, ou até impedir que ela aconteça numa fiscalização na estrada.
1. Verifique se a empresa é regularizada
- Viagens interestaduais: a empresa de fretamento precisa estar regularizada na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e a viagem precisa de autorização emitida antes da saída.
- Viagens dentro do mesmo estado: a regulação é do órgão estadual de transporte (em São Paulo, por exemplo, a ARTESP).
- Confira o CNPJ ativo e a reputação da empresa.
Ônibus sem autorização pode ser retido na fiscalização, e o grupo fica na estrada.
2. Confira o veículo
- Estado de conservação, ar-condicionado, banheiro e poltronas.
- Cintos de segurança funcionando em todos os assentos (o uso é obrigatório).
- Capacidade compatível com o grupo: ninguém pode viajar em pé em fretamento rodoviário.
- Acessibilidade, se houver passageiros com mobilidade reduzida.
Peça fotos atualizadas do veículo que vai fazer a viagem, não de outro da frota.
3. Motoristas e jornada
- Motoristas habilitados na categoria exigida e com cursos obrigatórios.
- Respeito à jornada e aos intervalos de descanso previstos em lei. Em viagens longas, pode ser necessário dois motoristas.
- Combine antes quem paga hospedagem e alimentação dos motoristas em viagens com pernoite.
4. Lista de passageiros
Viagens de fretamento exigem lista de passageiros. Só embarca quem estiver na lista, com documento de identificação. Para menores de idade, confira as regras de autorização de viagem para menor.
Dica: feche a lista com antecedência e defina um prazo para trocas.
5. Seguro
Confirme se a empresa tem seguro de responsabilidade civil para passageiros e peça a comprovação.
6. Contrato por escrito
O contrato deve trazer:
- dados da empresa e do veículo;
- datas, horários, roteiro e paradas;
- número de passageiros;
- responsabilidade por pedágios, estacionamentos, diárias e hospedagem dos motoristas;
- política de cancelamento e o que acontece em caso de quebra do veículo (substituição, prazos).
Checklist do organizador
- Empresa regularizada (ANTT ou órgão estadual) e com CNPJ ativo
- Autorização da viagem emitida
- Veículo conferido, com cintos e capacidade adequada
- Motoristas e jornada de descanso planejados
- Lista de passageiros fechada
- Seguro comprovado
- Contrato assinado
Organizando uma viagem maior? Veja o guia completo para organizar uma excursão do zero e o guia para viagens de igreja.
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Perguntas frequentes
Empresa de ônibus de fretamento precisa de autorização?
Sim. Para viagens interestaduais de fretamento, a empresa precisa estar regularizada na ANTT e emitir a autorização da viagem. Em viagens dentro do mesmo estado, a regulação é do órgão estadual de transporte.
Lista de passageiros é obrigatória em ônibus de fretamento?
Sim. Viagens de fretamento exigem lista de passageiros, e só podem viajar as pessoas que constam nela, com documento de identificação.
O que conferir no contrato de fretamento de ônibus?
Dados da empresa, veículo, datas, horários, roteiro, número de passageiros, paradas, responsabilidade por diárias e hospedagem dos motoristas, política de cancelamento e o que acontece em caso de quebra do veículo.
Criança pode viajar em excursão de ônibus sem os pais?
Depende da idade e do destino. Menores de 16 anos que viajam sem os pais para fora da comarca precisam de autorização, salvo as exceções previstas no ECA.